Músico e Produtor, precisam ter ligação com a Ordem dos Músicos do Brasil ou órgãos afiliados?

Iniciando o texto, já deixamos informados que a resposta é um sonoro NÃO! Por lei federal, nenhum músico ou produtor é obrigado a se filiar a nenhum tipo de órgão, abaixo o texto original + site da fonte afirmando a falta dessa necessidade.


Link: https://www.conjur.com.br/2011-ago-01/musico-nao-registro-ordem-musicos-trabalhar Texto: " O exercício da profissão de músico não está condicionado ao prévio registro ou à concessão de licença pela entidade de classe. Esse foi entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federa